BURROCRACIA


Eu não deveria estar aqui em Belém agora. Eu estaria voltando hoje pela manhã de Marabá diretamente para São Paulo (escala em Brasília, na verdade). No entanto, cá estou. Vim para Belém graças a um episódio com o qual não me conformei até agora.

Entreguei uma documentação no início do ano no orgão responsável pelo licenciamento ambiental de uma linha de transmissão de energia cuja construção é de responsabilidade da empresa em que trabalho. Acontece que o processo de licenciamento é dividido em fases. A primeira etapa foi cumprida e, assim, o órgão a que me referi emitiu uma Licença Prévia. Dei entrada no pedido de Licença de Instalação do empreendimento (segunda fase).

Pois é. Lá estava eu, calmo e tranquilo em Marabá quando liga meu chefe me perguntando o que havia ocorrido para que não aceitassem o pedido que havíamos acabado de fazer. Na verdade ele não estava perguntando simplesmente. Ele não estava muito feliz... Achei estranho.

Disseram que faltava o encaminhamento de vários documentos que deveriam ser anexados ao processo. Achei mais estranho ainda, pois tinha certeza que já os havia enviado quando da entrada do pedido de Licença Prévia (primeira fase). Prepararam a documentação em São Paulo e mandaram a documentação aqui para Belém.

Hoje pela manhã peguei os documentos e fui protocolá-los.

Mistério resolvido:

- Senhor, não aceitamos o protocolo deste pedido no início da semana, porque faltavam documentos.
- Fiquei sabendo. Obtive esta informação. Aqui estão os documentos. Mas, por favor, me esclareça uma coisa: vocês não receberam esta documentação quando pedimos a Licença Prévia.
- Recebemos sim. Mas está arquivado junto com o processo da Licença Prévia. Este é outro processo, o da Licença de Instalação.
- Outro processo? Mas se trata do mesmo empreendimento...
- Outro processo senhor.
Alguns minutos depois:
- Senhor, falta a cópia autenticada da licença anterior.
- Como assim? Vocês mesmo emitiram a licença anterior no mês passado!
- Eu sei senhor...
- Já sei, já sei. Outro processo.
- Isso mesmo senhor. Mais uma coisa: precisamos da cópia autenticada da publicação da emissão da Licença Prévia no Diário Oficial e em dois jornais de grande circulação aqui do estado do Pará.
- Eu sei. Dê mais uma olhada na documentação que lhe entreguei porque as cópias estão aí. Eu sei que vocês precisam destas publicações para que possam dar continuidade no processo de licenciamento do empreendimento. Por isso, já havia encaminhado vias originais das publicações anteriormente ao pedido de Licença de Instalação..
- Mas senhor, está arquiv...
- Tudo bem, tudo bem! Deixa pra lá. As cópias autenticadas estão aí.
- Certo senhor.
- Tudo em ordem então?
- Tudo em ordem. Aqui está o número do protocolo.
- Bom, agora que está tudo certo gostaria de lhe perguntar uma coisa.
- Claro senhor.
Acho que se tivesse perguntado o que realemente queria, não teria sido uma atitude muito apropriada, então continuei:
- Você não acha que seria mais fácil se vocês considerassem tudo como um processo só de licenciamento?
- É um procedimento que nos foi passado pela Assessoria Jurídica.
- Tudo bem. Obrigado.

Inconformado com a estupidez do processo, resolvi conversar com o responsável pela Assessoria Jurídica, pois já o conhecia e achei que poderia ajudá-lo expondo a situação. Lá estava ele, todo engravatado (plena sexta-feira, em Belém):

- Olá! Tudo bom?
- Tudo ótimo! O que o traz aqui.
- Fulano, eu vim aqui porque acabei de protocolar um documento lá embaixo e fiquei preocupado, pois me disseram que faltavam documentos que eu já havia encaminhado. Eu queria ter certeza de que está tudo certo mesmo e que não perderemos prazo no processo de licenciamento. Sabe como é que é, temos um prazo apertadíssimo e acabamos atrasando em uma semana o processo devido ao problema lá no protocolo.
- Verdade? Puxa vida, isto não era para acontecer. Sabe, podem parecer meio estranhos estes pedidos do protocolo, mas achei que era melhor assim. Existe uma explicação para isso.
Fiquei atônito e não sabia o que dizer. Bom, pelo menos, eu aguardava uma explicação. Será que eu estava perdendo alguma coisa. O que eu não estaria entendendo? Pensei comigo mesmo: ah, sim, deve haver uma explicação bem convincente. Ele continuou:

- Arquivamos os processos de cada licença separadamente.

Diante de uma argumento tão convincente fui obrigado a agradecer a atenção. Cordialmente me despedi e fui embora.

Passado o episódio, eu lembrei que neste mesmo órgão, em um outro processo, desta vez de outro empreendimento, a Assessoria Jurídica requisitou cópia autenticada do CNPJ da empresa. Foi díficil convencê-los de que não seria possível, pois de acordo com uma nova lei não se emitem mais cartões de CNPJ. A única maneira de consultar o CNPJ agora é através do site da Receita Federal. Ainda em outra ocasião, era necessário um endereço do Pará para que pudessem emitir uma licença. Nossa empresa tinha sede em São Paulo e não tinha endereço no Pará. A filial ainda não estava aberta. Descobri que o sistema informatizado que eles usavam aceitava apenas municípios do Pará. Só isso, nenhum impedimento legal.

Falando com o meu chefe hoje, depois de tudo ter sido resolvido, ele disse:

- Mas você não sabe que está tratando com um órgão público?

Saber eu sei. O que eu pergunto é se deveria mesmo levar isso em consideração. Eu deveria me conformar com isso e agir como se isso fosse racional?

É por isso que escrevo aqui. Será que não tem nenhuma pulga atrás da orelha desse pessoal?